Política de Privacidade

1. Quem somos — Controlador dos dados

Razão social: M A Clínica Odontológica Ltda
CNPJ: 39.430.831/0001-39
Endereço: Avenida Guajajaras, 1B, Jardim São Cristóvão, São Luís – MA, CEP 65055-285
E-mail: contato@guajaodonto.com.br
Encarregado de Dados (DPO): contato@guajaodonto.com.br

2. Quais dados coletamos e por quê

2.1 Dados fornecidos pelo titular (formulário de contato)

Ao preencher o formulário de agendamento neste site, coletamos:

• Nome completo — para identificar o solicitante e personalizar o contato.
• Número de WhatsApp — para entrar em contato e confirmar o agendamento.
• E-mail — canal adicional de comunicação para agendamento.
• Serviço de interesse — para direcionar o atendimento à área adequada.

Não coletamos, por nenhum meio neste site: dados de saúde, histórico clínico, sintomas, diagnósticos, medicamentos, alergias, data de nascimento, CPF, RG, número de convênio ou qualquer outro dado sensível nos termos do Art. 11 da LGPD.

2.2 Dados coletados automaticamente (navegação)

Com seu consentimento (categorias de cookies aceitas), podemos coletar dados de navegação anônimos como: páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador. Esses dados são agregados e não permitem identificação individual.

3. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados de contato tem como base legal o consentimento do titular, nos termos do Art. 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O consentimento é fornecido de forma livre, informada e inequívoca pelo checkbox do formulário, que não vem pré-marcado.

Dados de navegação coletados por ferramentas analíticas também têm como base o consentimento, manifestado pelo aceite de cookies na categoria "Desempenho e análise".

4. Como usamos seus dados

Os dados de contato coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder à sua solicitação de agendamento ou informação;
• Confirmar e lembrar consultas agendadas;
• Contato por WhatsApp, telefone ou e-mail para comunicações relacionadas ao atendimento.

Não utilizamos seus dados para comunicações comerciais não solicitadas, venda de listas, perfilamento automático ou tomada de decisão automatizada que produza efeitos sobre você.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedor de hospedagem — para armazenamento seguro dos dados enviados pelo formulário;
• Plataforma de formulário (ex.: Formspree ou similar, conforme configuração do endpoint) — para recepção e entrega dos dados do formulário ao e-mail da clínica;
• Google LLC — por meio do Google Analytics (se aceito) e Google Maps (se aceito na categoria funcional). O Google pode processar dados nos Estados Unidos. A transferência ocorre com base nas Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia e reconhecidas pela ANPD;
• Meta Platforms (WhatsApp) — ao clicar no link de WhatsApp, você é redirecionado para a plataforma da Meta, sujeita à política de privacidade própria.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

6. Transferência internacional de dados

Ferramentas como Google Analytics e a plataforma de formulário podem processar dados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com base em salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais Padrão ou mecanismos equivalentes reconhecidos pela ANPD), conforme o Art. 33 da LGPD.

7. Prazo de retenção

Os dados de contato enviados pelo formulário são mantidos pelo período necessário para concluir o atendimento solicitado e, posteriormente, pelo prazo de 5 (cinco) anos para fins de comprovação e cumprimento de obrigações legais, conforme o Art. 16 da LGPD. Após esse prazo, os dados são eliminados de forma segura.

O registro de consentimento de cookies é mantido por 6 (seis) meses, conforme a validade do cookie de preferências.

8. Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso — confirmar se tratamos seus dados e acessar cópia dos dados que mantemos sobre você;
• Correção — solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
• Eliminação — solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente;
• Informação sobre compartilhamento — saber com quais entidades públicas e privadas seus dados são compartilhados;
• Oposição — opor-se a tratamento realizado em descumprimento da lei;
• Revisão de decisões automatizadas — solicitar revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail contato@guajaodonto.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. O site utiliza protocolo HTTPS, com criptografia em trânsito. O acesso aos dados é restrito às pessoas com necessidade de conhecê-los para o cumprimento das finalidades declaradas.

Embora adotemos as melhores práticas disponíveis, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

10. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento do site e, com seu consentimento, para análise de uso e funcionalidades avançadas. Para informações detalhadas sobre os cookies utilizados, suas categorias e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

11. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (como Instagram e Google Maps). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, a data de "última atualização" no topo deste documento será modificada. Recomendamos revisá-la periodicamente.

13. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política e ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

E-mail do Encarregado: contato@guajaodonto.com.br

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.