Termos de Uso

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site {{DOMINIO}}, de titularidade de M A Clínica Odontológica Ltda, CNPJ 39.430.831/0001-39, doravante denominada "Guaja Odonto".

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

2. Natureza informativa do site

O site da Guaja Odonto tem por finalidade apresentar os serviços oferecidos pela clínica, disponibilizar informações gerais sobre saúde bucal e facilitar o contato para agendamento de consultas.

O site não fornece:

• Diagnóstico odontológico ou médico;
• Orientação clínica individualizada;
• Prescrição de medicamentos ou tratamentos;
• Avaliação de sintomas ou emergências de saúde.

O conteúdo informativo disponível no site (textos sobre procedimentos, cuidados e perguntas frequentes) é de caráter educativo e geral. Cada caso clínico é único e deve ser avaliado presencialmente por profissional habilitado.

3. Uso permitido

O usuário pode utilizar este site para:

• Obter informações gerais sobre os serviços da Guaja Odonto;
• Entrar em contato para agendar consultas;
• Acessar informações de localização e horários.

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar sistemas ou áreas restritas não destinadas ao público;
• Realizar reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo do site sem autorização prévia e expressa;
• Enviar conteúdo falso, difamatório, ofensivo ou que viole a legislação brasileira.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, layout e código-fonte — é de propriedade da Guaja Odonto ou licenciado por terceiros, e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

É permitida a reprodução parcial de conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial, com indicação obrigatória da fonte. Qualquer outro uso requer autorização prévia e escrita da Guaja Odonto.

5. Limitação de responsabilidade

A Guaja Odonto empenha-se em manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante sua completude ou adequação a situações individuais específicas.

A Guaja Odonto não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site, sem consulta a profissional habilitado;
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• Interrupções, erros ou indisponibilidade temporária do site por razões técnicas;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links presentes neste site.

6. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (como Instagram, Google Maps e WhatsApp) para facilitar a comunicação e a localização. Esses links são fornecidos por conveniência e não constituem endosso ao conteúdo ou às práticas desses sites. A Guaja Odonto não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela política de privacidade de sites de terceiros.

7. Disponibilidade do site

A Guaja Odonto envidará esforços razoáveis para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou por razões fora do controle da clínica, sem aviso prévio.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados pelo site é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

9. Modificações dos Termos

A Guaja Odonto reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da versão atualizada no site, com a data de "última atualização" revisada. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@guajaodonto.com.br ou pelo WhatsApp (98) 98137-7218.